Protocolo nacional para atendimento LGBTQIA+ no SUS visa padronizar fluxos e cuidados em todo o país
Proposta de lei estabelece que o Ministério da…
PL 2999/26 propõe quarentena para nomeação de autoridades em tribunais e agências por dez anos
Proposta estabelece prazo de dez anos para que…
Câmara analisa projeto que garante gratuidade da justiça a produtores rurais em ações sobre crédito e renegociação
Projeto de Lei 1917/26 prevê regras específicas para…
Projeto de lei 1677/26 institui programa contra desperdício de medicamentos no SUS para aprimorar gestão e reduzir perdas
Programa propõe controles e ações para reduzir perdas…
Projeto de Lei 3002/26 define regras para limpeza de pastagens e autodeclaração ambiental de produtores rurais
Projeto de Lei 3002/26 disciplina limpeza de pastagens…
Câmara analisa projeto que concede anistia de multas a pais por descumprimento da vacinação contra a Covid-19
Projeto prevê perdão de penalidades aplicadas a pais…
Projeto de Lei cria política nacional de incentivo ao novilho precoce com bônus financeiro aos produtores
Projeto de Lei 2974/26 propõe bônus financeiro para…
Eleições 2026 colocam educação segurança saúde mental agronegócio e meio ambiente no centro dos debates eleitorais
Educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio…
Projeto de Lei 1662/26 propõe excluir infrações administrativas para emissão da CNH definitiva após a Permissão
Projeto altera o Código de Trânsito para evitar…
Projeto na Câmara proíbe empréstimos consignados a maiores de 60 anos por robôs e exige validação presencial
Projeto busca impedir que ofertas de empréstimos consignados…
