Projeto de lei propõe retirar carência para concessão do salário-maternidade a todas as seguradas da Previdência Social
Proposta altera regras para ampliar acesso ao benefício…
Projeto de lei 3145/26 prevê isenção de punições a rádios por interferências dentro de 100 km
Projeto que dispensa multas e perda de concessão…
4º Congresso Brasileiro reafirma que comunicação pública deve priorizar acessibilidade e transparência
Abertura do 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública…
Projeto de lei sobre identidade digital cria identificação sob custódia e regula uso de IA e pseudônimos na internet
Projeto de Lei 2002/26 estabelece regras para identificação,…
Projeto de Lei 2648/26 prevê proibição de zoológicos e empreendimentos similares para exibição pública em até dois anos
Projeto propõe suspensão gradual da exibição pública de…
Projeto de Lei 2123/26 prevê formação obrigatória em educação inclusiva para professores da educação básica e universidades
Projeto estabelece formação obrigatória inicial e continuada para…
Projeto de Lei 3288/26 cria sistema de endereços digitais por GPS para áreas remotas e comunidades quilombolas
Proposta institui política para atribuir endereços digitais via…
Câmara analisa projeto que amplia isenção de taxas para institutos estaduais de pesquisa agropecuária
Proposta estende a institutos estaduais o mesmo benefício…
Projeto de lei prioriza armazenagem pós-colheita de frutas e hortaliças em programas federais de infraestrutura
Estrutura adequada de armazenagem pode evitar perdas depois…
Presidente sanciona Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e institui fundo para beneficiamento no país
Lei estabelece regras para exploração, beneficiamento e transformação…
