Câmara aprova na CCJ projeto que prevê videoconferência em atos processuais dos Juizados Especiais
Projeto aprovado na CCJ prevê uso de videoconferência…
Câmara analisa projeto que proíbe fabricação, venda e uso de cigarros eletrônicos e vapes em espaços fechados
Projeto de lei em tramitação na Câmara propõe…
Projeto de Lei torna obrigatória Educação Alimentar e Nutricional em todas as escolas da educação básica
Projeto de Lei 2339/26 prevê disciplina obrigatória de…
Eleitorado brasileiro envelheceu e soma mais de 158 milhões aptos a votar em 4 de outubro de 2026
Eleitorado chega a mais de 158 milhões e…
Pesquisa revela que mais da metade dos jornalistas no Brasil apresenta sintomas de depressão e detalha saúde mental da categoria
Levantamento da Fundacentro e da Fenaj apresentado ao…
Morre Philemon Rodrigues, ex-deputado federal e pastor aos 94 anos, com mandatos por Minas Gerais e Paraíba
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Projeto de lei prevê oferta contínua de medicamentos combinados para asma em unidades básicas do SUS
Projeto do deputado Pinheirinho prevê distribuição de corticoide…
Especialistas discutem regulação de redes sociais e transparência na moderação em audiência no Congresso
Especialistas defendem transparência e cautela na definição de…
Governo autoriza subvenção econômica ao diesel por meio da MP 1391/26 para estabilizar preços e garantir abastecimento
Governo edita MP que permite repasse a produtores…
Projeto de Lei 2483/26 propõe isenção do Imposto de Renda sobre horas extras de profissionais de saúde nas redes pública e privada
Proposta isenta do Imposto de Renda sobre horas…
