Presidência sanciona lei que altera o Imposto de Importação e reduz tributos em compras internacionais de até US$ 50
Presidência sanciona Lei 15.502/26 que autoriza redução a…
Projeto de Lei destina recursos do Fundo Social do Pré-Sal para ações contra malária na Amazônia Legal com orçamento contínuo
Projeto de Lei propõe financiamento estável do combate…
Projeto de lei prevê exibição obrigatória de campanhas sobre vacinação contra o HPV em salas de cinema em todo o país
Proposta prevê que salas de cinema exibam material…
Projeto de Lei 3313/26 garante prioridade a doadores regulares em campanhas de vacinação do governo federal
Projeto prevê prioridade em vacinação federal para quem…
Câmara dos Deputados aprova proibição do uso do termo elefantiase em documentos oficiais
Comissão da Câmara aprova substituição do termo ‘elefantíase’…
Lei 15.501/26 autoriza o BNDES a criar novas subsidiárias para ampliar sua atuação e sofreu vetos ao fundo de exportação
Lei 15.501/26 permite ao BNDES criar novas subsidiárias,…
CCJ aprova proibição de nomes de ruas iguais em um mesmo município e define prazos para adequação
Comissão aprova alteração na lei de nomes de…
Governo abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões para agricultura familiar no Orçamento de 2026
MP 1390/26 abre crédito extraordinário de R$ 375…
CCJ aprova inclusão da educação de idosos na modalidade EJA e cria EJAI para oferta escolar
Projeto prevê que a modalidade passe a atender…
Projeto amplia regularização de dívidas com a União e prevê prazos e descontos de até 20 anos
Resumo: projeto de lei amplia formas de regularização…
