Câmara aprova prioridade para atendimento remoto a pessoas com deficiência e idosos quando deslocamento gera dificuldade
Comissão da Câmara aprovou projeto que prevê atendimento…
Projeto autoriza ligações gratuitas para centrais do INSS, Alô Trabalho, RPPU e eSocial em análise na Câmara
Projeto de lei prevê gratuidade de chamadas direcionadas…
Projeto institui Estatuto de Proteção ao consumidor de energia solar e garante estabilidade regulatória por 25 anos
Projeto de Lei 3149/26 estabelece regras para proteger…
Projeto de Lei 3091/26 estabelece critérios para Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e medidas a plataformas de apostas
Proposta inclui prevenção, acolhimento e exigências específicas para…
Veja como funciona o processamento do voto eletrônico desde a seção eleitoral até a apuração no TSE
Resumo do procedimento do voto eletrônico, da abertura…
Projeto institui programa federal para valorizacao da pecuaria leiteira e amplia apoio a produtores
Programa Federal de Valorização da Pecuária Leiteira (Proleite)…
Projeto de lei prevê oferta de testes rápidos de glicose em abordagens de trânsito para evitar punições indevidas
Proposta torna obrigatória a oferta do exame na…
Conselho de Comunicação Social realiza audiência pública sobre regulação das redes sociais no Senado Federal
Audiência pública interativa discute critérios de moderação e…
CCJ aprova inclusão no ECA que autoriza o Ministério Público a pedir pensão alimentícia
Projeto inclui regra no ECA para permitir que…
Governo sanciona lei e altera regras do Imposto de Importação, zerando taxa para compras internacionais de até US$ 50
Publicada no Diário Oficial da União, a nova…
