Congresso analisa MP 1389/26 que libera R$ 6,6 bilhões para subsídios para combustíveis no Orçamento de 2026
Congresso analisa medida provisória que abre crédito de…
Projeto obriga transparência no abastecimento e substituição de bombas de combustíveis com fraude e prevê mapa público da ANP
Projeto de Lei 2578/26 prevê identificação e troca…
Projeto permite transferência de passagem aérea até 24 horas antes do embarque sem custos
Proposta em análise na Câmara prevê que cada…
CCJ aprova proposta que determina separação de torcidas em estádios e arenas para prevenir conflitos e garantir segurança
Projeto aprovado pela CCJ altera a Lei Geral…
CCJ aprova regra que autoriza desembarque fora do ponto de onibus entre 20h e 5h para grupos especificos
Comissão aprova proposta que permite desembarque fora do…
Presidência sanciona Lei 15.498/26 que atualiza custas judiciais da Justiça Federal e do STJ
Presidência sancionou a Lei 15.498/26 que corrige valores…
Projeto de lei limita uso da rolagem contínua em redes sociais e impõe pausa obrigatória após 30 vídeos
Projeto de Lei 3046/26 estabelece limites à rolagem…
Comissão aprova projeto que permite embarque armado em voos comerciais por agentes públicos
Comissão aprova texto que amplia autorização para agentes…
CCJ aprova projeto que regulamenta a atividade de operador logístico e define responsabilidades no setor
Comissão da Câmara aprova texto que detalha funções…
Câmara aprova na comissão projeto de lei que condiciona benefícios a condenados por organizações criminosas
Comissão de Segurança Pública aprovou substitutivo que condiciona…
