Comissão aprovou parecer que amplia ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de próstata no SUS e na saúde suplementar. A Comissão de Finanças e Tributação da […]
Comissão de Educação da Câmara aprovou a criação de uma política nacional voltada ao letramento e à inclusão digital da pessoa idosa. A Comissão de Educação da Câmara […]
Projeto aprovado pela Comissão de Educação obriga instituições a assegurar acessibilidade em todo o conteúdo público divulgado na internet. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou […]
Projeto inclui a tipificação do lesbocídio e aumento de pena para estupro corretivo lesbofóbico. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou […]
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Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde […]
Proposta unifica projetos e altera a Lei 13.675/18 para criar medidas permanentes de prevenção, coleta de dados e apoio psicológico aos agentes. A Comissão de Saúde da Câmara […]
Comissão de Direitos Humanos aprova proposta que especifica aplicação da Lei Maria da Penha a relacionamentos homoafetivos e a pessoas trans. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e […]
Reconhecimento do ato de benzimento e regras para sua atuação em políticas públicas. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece o […]
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Projeto de lei propõe ampliar autonomia, empregabilidade e mobilidade por meio de ações integradas. O Projeto de Lei 2977/26 cria a Política Nacional de Incentivo à tecnologia assistiva […]
Projeto de Lei cria política para inclusão de ciclovias e ciclofaixas no planejamento de estradas federais. O PL 3080/26 cria a Política Nacional de Incentivo à infraestrutura cicloviária […]
Deputados da base do governo e da oposição divergiram sobre a viagem do senador e sobre a reeleição do presidente na sessão do Plenário. Deputados da base do […]
Acordo prevê que ordens de proteção concedidas em um país sejam reconhecidas e executadas nos demais signatários. A Câmara dos Deputados aprovou o acordo do Mercosul sobre reconhecimento […]
Projeto de Lei 1598/26 propõe saídas seguras para animais em canais artificiais de água. O Projeto de Lei 1598/26 torna obrigatória a instalação de dispositivos de escape para […]
Audiência pública na Comissão de Saúde tratou da regulamentação da avaliação biopsicossocial e das implicações para pessoas com diabetes tipo 1. Especialistas demonstraram preocupação quanto à regulamentação da […]
Projeto de Lei 3518/26 proíbe a cobrança de estacionamento para pessoas que prestam serviços em shoppings e centros comerciais durante a jornada de trabalho. O Projeto de Lei […]
Comissão da Câmara aprova proposta que altera o Marco Legal das Startups para priorizar iniciativas voltadas à inclusão, saúde pública e à Amazônia. A Comissão de Indústria, Comércio […]
Líderes partidários na Câmara pedem negociações e acordo entre bancadas para garantir a governabilidade após as eleições. Em reunião do colégio de líderes na Câmara dos Deputados, parlamentares […]
Comissão da Amazônia aprova substitutivo que torna o PNCEM política permanente e define responsabilidades e fontes de financiamento. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais […]
Comissão aprova texto que mantém possibilidade de definir valor mínimo, mas exige comunicação clara ao consumidor. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou […]
Presidente da Câmara anuncia debate e tentativa de votação ainda este ano sobre o tema, além de grupo para regulamentar propaganda em redes sociais. O presidente da Câmara […]
Projeto altera critérios para aquisição, posse e porte de armas e condiciona eficácia das mudanças a referendo popular. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou […]
Projeto de Lei 1516/26 estabelece normas para proteção de material apreendido que contenha dados pessoais. O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) apresentou o Projeto de Lei 1516/26, em […]
Projeto prevê integrar a educação à prática esportiva nas categorias de base e criar selo voluntário para reconhecer entidades. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) apresentou o Projeto de […]
Plenário da Câmara dos Deputados analisa propostas sobre proteção às mulheres, segurança em presídios e informações climáticas. O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (28) às […]
Projeto de lei 3353/26 estabelece que a seguradora não poderá recusar pagamento de indenização de seguro de vida por conduta do segurado. O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou […]
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MP 1375/26 amplia o número de carreiras com direito à indenização por atuação em localidades estratégicas de fronteira. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória […]
Câmara dos Deputados aprova ajuda financeira aos produtores independentes de cana na safra 2025/2026. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) a concessão de subvenção econômica aos […]
Federação formada por PT, PCdoB e PV decidiu apoiar a reeleição de Hugo Motta e integrar bloco com partidos de centro para dar governabilidade. A federação de partidos […]
Projeto de lei define diretrizes para garantir continuidade do cuidado às pessoas com deficiência de alta dependência. O Projeto de Lei 2965/26, apresentado pela deputada Renata Abreu (Pode-SP), […]
Projeto de lei propõe apoio técnico e financeiro para inclusão de agricultores familiares no sistema de identificação animal. O Projeto de Lei 3332/26 cria a Política Nacional de […]
Canal da Câmara no YouTube completa dez anos em novembro com transmissões ao vivo e arquivo integral dos eventos. O canal da Câmara no YouTube completa dez anos […]
PL 1797/26 prevê divulgação ativa de relatórios técnicos e pareceres sobre prestação de contas de parcerias entre administração pública e organizações da sociedade civil. O deputado Rodrigo Rollemberg […]
Projeto estabelece critérios para a participação de filhos de trabalhadores rurais em atividades práticas e de gestão da propriedade familiar. O Projeto de Lei 3448/26, em análise na […]
Formulário disponível para comunicar erros ou enviar sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Visitantes do novo portal da Câmara dos Deputados podem usar um formulário […]
Proposta separa avaliação científica e análise econômica para a incorporação de remédios, produtos e procedimentos no SUS. O Projeto de Lei 1738/26 altera a Lei Orgânica da Saúde […]
Projeto obriga sistema de rastreamento em veículos escolares e acesso em tempo real a pais e responsáveis. O Projeto de Lei 1240/26 torna obrigatório o uso de sistema […]
André Fufuca: para a pessoa com TEA, o esporte não é apenas lazer, mas uma ferramenta terapêutica e de desenvolvimento humano – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos […]
Maria Rosas: profissional é capacitado para identificar dificuldades de aprendizagem – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 3398/26, em análise na Câmara dos […]
Júnior Ferrari: a adulteração de alimentos pode ocasionar danos graves ou fatais ao consumidor – Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2068/26 aumenta a pena […]
João Daniel, autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3557/26 cria a Política Nacional de Proteção Climática da Agricultura Familiar […]
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Deputado José Medeiros, autor do projeto de lei – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3117/26 cria o marco do crédito privado desburocratizado do agronegócio […]
Marcos Tavares: cidadão tem o direito de usufruir de espaços públicos – Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3700/26, em análise na Câmara […]
Paulo Pimenta, líder do governo na Câmara, e Cabo Gilberto Silva, líder da oposição – Foto: Agência Câmara Líderes governistas da Câmara dos Deputados consideraram a reeleição do […]
O deputado Josenildo é o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei (PL) 3066/26 altera a Lei da Liberdade Econômica […]