Tag: Nacional

Câmara aprova projeto que cria Sistema Nacional de enfrentamento da violência contra mulheres e envia texto ao Senado

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Comissão da Câmara debate proibição de acesso de menores às redes sociais em projeto de lei

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Projeto propõe aplicar regra da rescisão imotivada a contratos entre pessoas jurídicas em todo o país

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Especialistas alertam para riscos ao patrimônio cultural diante das mudanças climáticas e defendem medidas

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CCJ aprova regra que obriga clubes a manter profissionais idôneos 24 horas nos alojamentos para jovens atletas

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Colégio de Líderes da Câmara decide que não há consenso para votar PL que criminaliza a misoginia

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Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas busca diálogo com governo e recomposição do financiamento federal

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Projeto de lei prevê atendimento digital à pessoa idosa com assistência presencial ou remota em serviços públicos

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Comissão Mista de Orçamento aprova R$ 12,3 bilhões em créditos para 2026 e medidas de alívio

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Câmara aprova texto que autoriza trabalho temporário sem perda do seguro-defeso durante o defeso

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