Tag: Nacional

Parlamentares e ativistas pedem votação da criminalização da misoginia no Plenário antes do recesso

Por Redacao

Câmara aprova projeto que torna permanentes os incentivos à reciclagem e amplia dedução do IR para empresas

Por Redacao

Câmara aprova em comissão texto que permite ampliar reserva de moradias para pessoas com deficiência conforme demanda

Por Redacao

Debate na Câmara aponta riscos da exposição massiva de apostas esportivas e pede regras para publicidade

Por Redacao

CCJ aprova regras para controle sanitário e comércio de produtos da agricultura familiar

Por Redacao

Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima de consumo e muda regras do saneamento básico

Por Redacao

Lula veta substituição do símbolo de acessibilidade proposto pela ONU e sanciona lei que amplia sinalização obrigatória

Por Redacao

CCJ aprova transformação em lei dos Espaços da Mulher Brasileira para atendimento no exterior

Por Redacao

Câmara cria comissão especial e indica relator para debater maioridade penal de 18 para 16 anos em agosto

Por Redacao

Câmara aprova prioridade em capacitação para cuidadores de pessoas com deficiência em programas federais

Por Redacao
Lost your password?