Tag: Nacional

Comissão Mista de Orçamento aprova crédito orçamentário de R$ 13,3 bilhões para 2026

Por Redacao

Câmara aprova projeto que exige qualificação continuada para cuidadores de pessoas idosas na Política Nacional de Cuidados

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CCJ aprova projeto que prevê recursos para formação e qualificação de pessoas com deficiência no setor cultural

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CCJ aprova PEC que muda cálculo do IPVA e passa a cobrar imposto pelo peso do veículo

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Projeto propõe diretrizes de segurança alimentar na Amazônia Legal para povos e comunidades tradicionais

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Comissão da Câmara discute impactos sociais e possíveis violações por cobrança de pedágio na Lapa

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Projeto amplia pena para homicídio e outros crimes contra profissionais de saúde e altera leis federais

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CCJ aprova projeto que reforça atendimento prioritário a cuidadores e familiares de pessoas com deficiência

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Medida Provisória 1375/26 amplia indenização a servidores de fronteira e altera cargos federais

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Comissão da Câmara aprova mudança que substitui lista fixa de exames do pré-natal

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