Tag: Nacional

CCJ aprova indenização por dano moral para vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher

Por Redacao

Câmara aprova texto que obriga o SUS a oferecer consultas odontológicas preventivas anuais a beneficiários e estudantes

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CCJ aprova que espinha bífida aberta seja reconhecida como deficiência e prevê atendimento pelo SUS

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Projeto de lei exige identificação para verificação da idade em hospedagens e altera ECA para proteger menores

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Comissão aprova obrigatoriedade de acessos distintos em delegacias e IMLs para vítimas e agressores

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Comissão de Saúde aprova substitutivo que mantém diretrizes para mamografia no SUS e altera pontos do projeto original

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Comissão mista promove audiência pública para discutir criminalização da misoginia e penas previstas no PL 896/23

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PLP 80/26 propõe prorrogar isenção do AFRMM para portos do Norte e Nordeste até 8 de janeiro de 2032

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Comissão da Câmara realiza audiência sobre pirataria e impactos fiscais bilionários no Brasil

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Câmara agenda audiência pública para debater critérios de seleção do Minha Casa Minha Vida Rural e mecanismos de transparência

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