Tag: Nacional

Comissão de Educação aprova proposta para garantir educação profissional técnica a estudantes do ensino médio em cada município

Por Redacao

Presidente sanciona Lei 15.457/26 e cria Universidade Federal do Esporte com sede em Brasília

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Câmara aprova projeto para identificar e proteger documentos sobre filhos separados pela hanseníase

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Câmara aprova versão do relator que autoriza estados e municípios a arcar com fornecimento de água e luz nas feiras públicas

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Lei 15.456/26 regulamenta profissão de protesista e ortesista ortopédico e define atribuições e requisitos em todo o país

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Comissão da Câmara realiza audiência sobre o direito de migrar e proteção de brasileiros no exterior

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Câmara aprova regras para proteção de imagem de crianças na internet e define remoção e indenização

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Comissão de Turismo da Câmara realiza audiência para debater entraves aos cruzeiros marítimos no Brasil

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Lei Complementar 233/26 autoriza uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional para capacitação de profissionais do sistema prisional

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Campo Largo é reconhecida como Capital Nacional da Louça por lei federal sancionada em 2026

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