Tag: Nacional

Câmara discute Projeto de Lei 94/26 que proíbe acesso de menores de 16 anos às redes sociais

Por Redacao

Comissão do Esporte marca audiência para discutir expansão das bets e seus impactos sociais e de saúde pública

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Ministro dos Povos Indígenas Luiz Eloy Terena apresenta planejamento e ações do ministério à comissão da Câmara

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Lei sancionada amplia proteção a trabalhadoras domésticas resgatadas de trabalho análogo à escravidão e prevê apoio social

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Câmara aprova projeto que cria Bolsa Nacional de Pesquisa Rápida para estudos de 3 a 6 meses

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CCJ aprova criação do Programa 60digital para inclusão digital da terceira idade em todo o país

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Câmara aprova substitutivo para fortalecer soberania digital e ampliar infraestrutura tecnológica no país

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Presidência sanciona Lei 15.450/26 que determina campanhas sobre psicofármacos em crianças e adolescentes

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CCJ aprova regras para nomenclatura de doenças transmissíveis no Brasil e altera Lei 6.259/75 para prevenir estigmas

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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher escolhe agraciadas com Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós

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