Comissão do Esporte convoca debate sobre o crescimento das plataformas de apostas e seus efeitos na saúde pública.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima quarta-feira (8), às 14 horas, no plenário 4, para discutir os impactos sociais, econômicos e de saúde pública da expansão das bets, segundo pedido do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP). Bets são plataformas online que permitem apostar em resultados esportivos.
Pauta e preocupações
O requerimento do deputado aponta preocupação com o aumento do jogo compulsivo, sobretudo entre jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. Pedroso quer debater medidas de prevenção à ludopatia, formas de proteger os consumidores e possíveis restrições à publicidade do setor.
Também estão na pauta o aprimoramento da legislação que regula as apostas de quota fixa e a adoção de mecanismos de combate à manipulação de resultados.
“Embora a Lei 14.790/23 represente importante avanço na regulamentação das apostas de quota fixa, ainda se mostram necessários mecanismos mais eficazes de prevenção, conscientização e proteção dos usuários, bem como medidas destinadas a mitigar os impactos negativos decorrentes da atividade”, afirma Pedroso.
Detalhes logísticos
A audiência ocorrerá no plenário 4, às 14 horas, na data informada. O debate foi solicitado por Saulo Pedroso (PSD-SP) e será promovido pela Comissão do Esporte, que pretende ouvir especialistas, representantes do setor e autoridades públicas.
Da Redação – ND
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