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Protocolo nacional para atendimento LGBTQIA+ no SUS visa padronizar fluxos e cuidados em todo o país
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PL 2999/26 propõe quarentena para nomeação de autoridades em tribunais e agências por dez anos
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Câmara analisa projeto que garante gratuidade da justiça a produtores rurais em ações sobre crédito e renegociação
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Projeto de lei 1677/26 institui programa contra desperdício de medicamentos no SUS para aprimorar gestão e reduzir perdas
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Projeto de Lei 3002/26 define regras para limpeza de pastagens e autodeclaração ambiental de produtores rurais
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20 horas atrás
Câmara analisa projeto que concede anistia de multas a pais por descumprimento da vacinação contra a Covid-19
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Eleições 2026 colocam educação segurança saúde mental agronegócio e meio ambiente no centro dos debates eleitorais
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Projeto de Lei 1662/26 propõe excluir infrações administrativas para emissão da CNH definitiva após a Permissão
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Projeto na Câmara proíbe empréstimos consignados a maiores de 60 anos por robôs e exige validação presencial
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