Tag: Nacional

Comissão aprova aumento dos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios e institui fundos regionais para Sul e Sudeste

Por Redacao

Projeto prevê regime especial de sanções administrativas ambientais para pequeno produtor com prazo de 24 meses

Por Redacao

Lei determina prevenção do tromboembolismo venoso em hospitais e unidades de internação em todo o país

Por Redacao

Projeto de lei regulamenta negociação no serviço público e garante representação sindical de servidores

Por Redacao

Nome do procurador Pedro Jorge de Melo e Silva será inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Por Redacao

Câmara aprova urgência para Projeto de Lei 2898/25 que altera a Lei dos Crimes Ambientais e cria regime especial de sanções para pequenos produtores rurais

Por Redacao

Ayrton Senna é reconhecido oficialmente como Herói da Pátria e terá nome inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria

Por Redacao

Governo propõe aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 140 mil até 2028 e anuncia medidas de apoio

Por Redacao

MP 1374/26 autoriza subvenção econômica e financiamento tecnológico para produtores de cana no Nordeste

Por Redacao

Câmara aprova aumento do tempo de proteção de patentes de cultivares para 25 anos e altera regras para cana-de-açúcar

Por Redacao
Lost your password?