Tag: Nacional

Comissão da Câmara aprova que fabricantes liberem NFC gratuitamente para pagamentos por aproximação preservando escolha do consumidor

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Projeto amplia proteção contra violência política de gênero para pré-candidatas e altera Código Eleitoral

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Presidente da Câmara recebe ministro e discute projeto das dívidas rurais e medidas sobre combustíveis

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Lei 15.443/26 inclui romarias de Juazeiro do Norte no Calendário Turístico Oficial do Brasil

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Projeto de Lei 1011/26 prevê segurança em aplicativos de transporte para mulheres durante deslocamentos

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Governo cria Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas para integrar sete municípios de Alagoas

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Lei 15.445 institui Rota Turística da Fé no Ceará e inclui 13 municípios no itinerário

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MP 1348/26 destina parte da arrecadação de bets ao Funapol e prevê repasse de R$ 200 milhões

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Comissão da Câmara aprova nova destinação para veículos de transporte escolar com dez anos de uso

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Câmara inclui subvenção para cana-de-açúcar no Nordeste de R$ 12 por tonelada e prevê repasse de R$ 300 milhões

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