Tag: Nacional

Governo encaminha projeto que eleva teto do MEI para R$140 mil até 2028 e permite contratar dois empregados

Por Redacao

Lei 15.442/26 determina que campanhas priorizem sintomas para diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil

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Projeto de lei institui Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial para integrar laboratórios ao SUS e ampliar acesso

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Comissão da Câmara aprova acesso gratuito a implantes contraceptivos de longa duração no SUS para mulheres em idade reprodutiva

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Brasil exige certificação em Boas Práticas de Fabricação para registro de medicamentos e insumos farmacêuticos

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Câmara analisa Projeto de Lei que institui política nacional de saúde visual na infância e adolescência com ações pelo SUS

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Comissão da Câmara aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir acompanhante durante trabalho de parto e pós-parto

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Comissão mista aprova MP 1345/26 e libera R$ 15 bilhões em linhas de crédito para exportadores no Plano Brasil Soberano

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Deputado solicita ao MPF investigação contra Sports Media Entertainment por suposta influência indevida e crimes contra a honra

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Audiência pública discute cadeia produtiva do tabaco e impacto econômico regional nesta quarta

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