Tag: Nacional

Câmara aprova aumento para proteção de patentes de cultivares e amplia prazo para diversas culturas

Por Redacao

Câmara aprova regime de depreciação acelerada para máquinas e equipamentos a partir de 1º de janeiro de 2026

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Projeto de Lei inclui setor de transporte no conselho do Sebrae e é aprovado em comissão da Câmara

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CCJ aprova admissibilidade da PEC 37/22 que inclui guardas e agentes de trânsito na segurança pública

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Comissão da Câmara debate Protocolação do Orgulho LGBTQIA+ para fortalecer dados oficiais e proteção de informações

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Representantes de micro e pequenas empresas pedem atualização do Simples Nacional e criticam projeto que apenas eleva teto do MEI até 2028

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Comissão da Câmara aprova enquadramento de programação e desenvolvimento de software no MEI e projeto avança em tramitação

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Comissão mista aprova relatório da Medida Provisória 1348/26 que destina parte das bets ao Funapol

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Câmara aprova criação da Bolsa de Apoio à Qualificação e Permanência para beneficiários do Bolsa Família

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Comissão da Câmara aprova criação de serviço de acolhimento institucional para mulheres e famílias vulneráveis

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