Tag: Nacional

Câmara aprova em comissão mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras para proteger competitividade de setores brasileiros

Por Redacao

Comissão de Cultura aprova projeto que cria Política Nacional de Promoção da Arte Inclusiva para ampliar acessibilidade cultural

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CCJ aprova regulamentação para coletor de lixo com jornada de 8 horas e EPIs, e adicional de insalubridade

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Câmara aprova criação de plataforma digital de teleatendimento psicológico para comunidade escolar e redes públicas de saúde

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Câmara aprova prioridade para triagem neonatal e prevê regulamentação do teste do pezinho pelo Ministério da Saúde

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Câmara aprova emendas do Senado que vinculam selo praia acessivel às normas da ABNT em todo o país

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Conselho de Comunicação Social convoca audiência sobre segurança dos profissionais de comunicação nas eleições de 2026

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Comissão da Câmara promove audiência para discutir o esporte como vetor de desenvolvimento econômico e geração de empregos

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Câmara marca audiência pública sobre infância e adolescência nas eleições de 2026 proposta por Erika Kokay

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Comissão da Câmara debate operação do ICMBio contra garimpo ilegal no Pará na terça-feira (7)

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