Tag: Nacional

Projeto autoriza fundos constitucionais e FDNE a oferecer garantias para projetos de infraestrutura econômica

Por Redacao

Comissão da Câmara aprova regras sobre insalubridade na educação e obrigações às escolas

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Comissão aprova validade indeterminada da credencial de estacionamento para pessoas com deficiência com comprometimento permanente

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Comissão aprova proposta que permite ao Cade receber representações de usuários profissionais contra práticas em mercados digitais

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Comissão da Câmara aprova inclusão obrigatória de pessoas com deficiência na gestão de riscos e desastres

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Comissão da Câmara aprova projeto que institui Política Nacional de promoção da Libras e amplia acesso à informação

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CCJ da Câmara aprova projeto que extingue a Flona de Cristópolis na Bahia e texto pode seguir ao Senado

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Câmara aprova projeto que cria marco legal e incentivos para sistemas agroflorestais no Brasil

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Câmara aprova gratuidade no transporte aéreo para aposentados do INSS em deslocamentos médicos

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Comissão da Câmara aprova Rifer para estimular indústria e ampliar malha ferroviária nacional

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