Tag: Nacional

Câmara aprova regras que permitem atividades agrossilvopastoris na Mata Atlântica e altera fiscalização ambiental

Por Redacao

Câmara aprova medidas para ampliar vacinacao, reforçar direitos e fornecimento ao SUS no primeiro semestre de 2026

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Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação das bets ao Funapol com repasses graduais até 2028

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Câmara aprova regras para a realização da Copa do Mundo Feminina 2027 e regula publicidade e direitos

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Câmara aprova acordo Mercosul e União Europeia e outras medidas econômicas no primeiro semestre de 2026

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Câmara dos Deputados aprova 168 propostas no primeiro semestre de 2026 com decisões em saúde, educação e comércio

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Lei 15.472/26 classifica honorários advocatícios como verba alimentar e impede penhora

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PL 780/26 prevê regras para fornecimento de informações sobre estado de saúde de pacientes impossibilitados

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Projeto de Lei 1008/26 propõe regras para a cobertura da violência contra a mulher na imprensa e altera a Lei Maria da Penha

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Projeto na Câmara amplia transparência dos lastros financeiros de títulos do agronegócio e cria plataforma pública de dados padronizados

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