Tag: Nacional

Projeto de Lei 531/26 propõe política nacional para combater solidão social entre idosos

Por Redacao

Projeto de lei cria mecanismos de proteção a vítimas de crimes raciais e prevê atendimento especializado

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Projeto de Lei exige simuladores de primeiros socorros que reproduzam anatomia masculina e feminina na administração federal

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Projeto na Câmara determina pensão provisoria paga pelo agressor a mulheres vítimas de violência doméstica

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Projeto de lei garante direito ao parto normal com analgesia peridural e prevê capacitação e divulgação de direitos

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Projeto cria Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo e garante tratamento pelo SUS

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Projeto de lei amplia exclusão de herdeiros por indignidade e alcança sucessões até o quarto grau da vítima

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Projeto de Lei 317/26 prevê envio de alertas das medidas protetivas e integração com delegacias

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Projeto de Lei 1027/26 propõe pena de 1 a 4 anos para quem coagir ou induzir gestante a abortar e altera o Código Penal

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Lei autoriza comercialização de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres maiores de 18 anos em todo o país

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