Tag: Nacional

CCJ aprova projeto que endurece regras para declaração de insanidade mental de acusados em processo penal

Por Redacao

Projeto de Lei 4719/24 altera Lei Geral do Turismo e modifica regras de cadastramento de meios de hospedagem

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CCJ aprova projeto que exige hipóteses objetivas para comunicação ao Conselho Tutelar por profissionais de saúde

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Projeto de lei de Any Ortiz retira obrigação de ajuste escolar para a Copa do Mundo Feminina 2027

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Projeto institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame) na Câmara dos Deputados

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CCJ aprova projetos que criam datas comemorativas e reconhecem Uberlândia como capital do paradesporto

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CCJ aprova projeto que reconhece soldadinho-do-araripe como ave-símbolo da Chapada do Araripe

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Morre Odelmo Leão, ex-deputado federal e duas vezes prefeito de Uberlândia, aos 80 anos

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Projeto de Lei 1133/26 cria política de atendimento psicológico voluntário com dedução no Imposto de Renda

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PEC 47/23 prevê opção por remuneração da União para servidores dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima

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