Tag: Nacional

Câmara analisa projeto que regula suplementos alimentares com regras para produção, rotulagem e fiscalização

Por Redacao

Projeto cria Conecta 60+ para inclusão e letramento digital de idosos em todo o país

Por Redacao

Presidente sanciona lei que obriga divulgação do Ligue 180 em locais de grande circulação de pessoas

Por Redacao

Presidente sanciona Lei 15.479/26 que institui o Pix Pensão e regula transferências automáticas

Por Redacao

Projeto torna obrigatória instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático para segurança de piscinas em áreas coletivas e privadas

Por Redacao

Projeto de Lei 101/26 altera Código Civil e amplia exclusão do direito à herança para quem pratica crimes contra parentes colaterais

Por Redacao

Projeto de Lei cria Programa Nacional para assentamentos periurbanos e semirrurais com foco na produção familiar

Por Redacao

Projeto de Lei 1670/26 propõe limite de idade dos táxis em 15 anos e prevê linhas de crédito para renovação da frota

Por Redacao

Projeto de Decreto Legislativo propõe suspender demarcações de terras indígenas em Santa Catarina e questiona conformidade legal

Por Redacao

CCJ aprova projeto que formaliza o uso do termo pedofilia no Código Penal e no ECA

Por Redacao
Lost your password?