Tag: Nacional

Projeto de Lei 1206/26 prevê apoio psicológico a profissionais da educação e estabelece prazo de 24 meses para implantação

Por Redacao

Projeto de Lei 194/26 define regras para assistência domiciliar e jornada de 30 horas semanais

Por Redacao

Projeto de Lei 1207/26 propõe avaliação de risco de feminicídio em serviços de saúde para prevenir mortes

Por Redacao

Câmara aprova aumento de penas e altera regras para crimes no primeiro semestre de 2026

Por Redacao

Projeto de Lei 1146/26 assegura sigilo do local de trabalho para servidoras públicas protegidas pela Justiça

Por Redacao

Formulário do novo portal da Câmara dos Deputados permite comunicar erros e enviar sugestões aos administradores

Por Redacao

Deputado Luiz Couto apresenta protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres vítimas de violência na Câmara

Por Redacao

Projeto autoriza depoimento em cartório para testemunhas em processos sobre propriedade e contratos

Por Redacao

Câmara aprova incentivos que podem destinar R$ 10 bilhões à fabricação de fertilizantes e altera regras do seguro rural

Por Redacao

Câmara aprova pacote de propostas para enfrentar a violência contra a mulher e ampliar prevenção em 2026

Por Redacao
Lost your password?