Tag: Nacional

Câmara analisa projeto que cria compensação financeira sobre recursos hídricos da União

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Projeto define Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da pessoa idosa e estabelece três faixas etárias

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Futebol será reconhecido como manifestação cultural e patrimônio imaterial pelo Projeto de Lei na Câmara

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Projeto na Câmara prevê audiência para agressores antes da soltura na Lei Maria da Penha

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Câmara dos Deputados envia ao STF documentos que comprovam tramitação de emendas parlamentares de comissões

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Projeto reconhece Seleção Brasileira de Futebol como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional

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Projeto de lei institui monitoramento de medicamentos e cria plataforma pública para estoques e alertas de falta

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Projeto cria protocolo de atendimento para vítimas de discriminação racial nas escolas de todo o país

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Câmara analisa projeto que cria Viva para ampliar defesa pessoal para mulheres por meio de convênios e aulas comunitárias

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Projeto prevê ressarcimento das despesas de mudança para vítimas de violência doméstica em tramitação na Câmara

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