Tag: Nacional

Assistente virtual permite registro de boletim 24 horas e amplia atendimento a vítimas de violência contra mulheres

Por Redacao

Projeto de lei obriga divulgação de benefícios por agentes públicos em sites oficiais para reforçar transparência

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Aumento da importação de aço chinês pressiona siderurgia nacional e gera debate na Câmara dos Deputados

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Senado aprova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e texto segue para sanção presidencial

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Câmara dos Deputados adia para quinta a análise da MP 1357/26 que extingue taxa das blusinhas e isenta imposto de importação para compras de até 50 dólares

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Câmara analisa projeto que cria a culpa temerária para agravar penas por negligência extrema

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Comissão mista aprova MP 1357/26 que isenta imposto de importação para compras internacionais de até 50 dólares

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ICMBio pode reanalisar multas ambientais em Minas Gerais após audiência pública na Câmara

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Projeto de Lei 3201/26 proíbe recebimento de cortesias por agentes públicos e detalha exceções

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Projeto de Lei 2895/26 prevê programa nacional para ampliar a coleta seletiva residencial e conceder incentivos financeiros e reconhecimento

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