Tag: Nacional

Câmara aprova Medida Provisória 1357/26 e presidente diz que ela amplia o poder de compra da população

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Aprovação da Medida Provisória 1357/26 amplia poder de compra e isenta taxa sobre compras de até 50 dólares

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Câmara aprova Medida Provisória 1357/26 que zera imposto em remessas até 50 dólares e envia texto ao Senado

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Câmara aprova regras para acompanhante de crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista em atendimentos de saúde

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Lei 15.494/26 determina protocolos para urgências cardiovasculares no SUS e uso de trombolíticos em UPAs

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Câmara aprova em comissão projeto que institui Política Nacional de Prevenção à Violência com Base em Evidências

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Comissão de Finanças aprova projeto que autoriza porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça

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Governo sanciona lei que garante avaliação anual da saúde da mulher pelo SUS e prevê campanhas de prevenção

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Câmara aprova inclusão do Fundesporte para apoiar segurança em academias e centros esportivos em proposta legislativa

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Debate na Câmara aponta avanços e desafios da Lei do Combustível do Futuro e mostra investimentos previstos

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