Tag: Nacional

Comissão da Câmara aprova que busca por pessoas desaparecidas comece em 24 horas e amplia atendimento psicossocial

Por Redacao

Câmara aprova em comissão Protocolo Nacional de Investigação de crianças e adolescentes desaparecidos

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Câmara e Senado articulam cobertura conjunta das eleições 2026 e apuração dos votos em 4 de outubro

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Câmara aprova substitutivo que garante lazer inclusivo para crianças e adolescentes com deficiência

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Câmara analisa projeto que cria Programa Alimentação Digna da Pessoa Idosa com benefício mensal

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Câmara aprova obrigatoriedade de programas de responsabilização para autores de violência doméstica e contra pessoas com deficiência

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Câmara aprova em comissão proposta que atribui patente a quem financia invenção por inteligência artificial

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Câmara aprova projeto que estabelece exceções às regras fiscais para benefícios e despesas obrigatórias em 2026

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Congresso aprova leis que viabilizam a Copa do Mundo de Futebol Feminino no Brasil e discute incentivos ao futebol feminino

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Emendas parlamentares ao Orçamento de 2027 podem alcançar R$ 57,5 bilhões e afetar despesas não obrigatórias

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