Tag: Nacional

Presidência sanciona Lei Complementar 236/26 e altera regras sobre multas e acordos tributários no país

Por Redacao

Presidente da Câmara confirma concurso público da Câmara com mais de 150 vagas de nível superior e edital previsto para setembro de 2025

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Comissão da Câmara aprova regras para saída temporária de presos por violência doméstica e familiar

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Comissão da Câmara reconhece povos indígenas e quilombolas como agricultores familiares e amplia acesso a políticas públicas

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Comissão da Câmara aprova prioridade de recursos para segurança cibernética contra crimes financeiros virtuais

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Lula sanciona Lei 15.500/26 que cria fundo para fortalecer o acesso à Justiça e a Defensoria Pública da União

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Orçamento de 2027 indica despesas com pessoal R$ 2 bilhões acima dos limites calculados pelo Executivo

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Lei 15.497/26 altera o Programa de Gerenciamento de Benefícios e reduz prazo de inclusão de processos para 30 dias

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Comissão da Câmara aprova aumento de pena para organização criminosa com atuação interestadual

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Comissão da Câmara aprova Auxílio Mãe Atípica de R$ 600 para cuidadores de crianças com deficiência

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