Tag: Nacional

Congresso analisa MP 1389/26 que libera R$ 6,6 bilhões para subsídios para combustíveis no Orçamento de 2026

Por Redacao

Projeto obriga transparência no abastecimento e substituição de bombas de combustíveis com fraude e prevê mapa público da ANP

Por Redacao

Projeto permite transferência de passagem aérea até 24 horas antes do embarque sem custos

Por Redacao

CCJ aprova proposta que determina separação de torcidas em estádios e arenas para prevenir conflitos e garantir segurança

Por Redacao

CCJ aprova regra que autoriza desembarque fora do ponto de onibus entre 20h e 5h para grupos especificos

Por Redacao

Presidência sanciona Lei 15.498/26 que atualiza custas judiciais da Justiça Federal e do STJ

Por Redacao

Projeto de lei limita uso da rolagem contínua em redes sociais e impõe pausa obrigatória após 30 vídeos

Por Redacao

Comissão aprova projeto que permite embarque armado em voos comerciais por agentes públicos

Por Redacao

CCJ aprova projeto que regulamenta a atividade de operador logístico e define responsabilidades no setor

Por Redacao

Câmara aprova na comissão projeto de lei que condiciona benefícios a condenados por organizações criminosas

Por Redacao
Lost your password?