Tag: Nacional

Plenário da Câmara aprova indicação de Rodrigo Pacheco para vaga de ministro do TCU e encaminha ao Congresso para promulgação

Por Redacao

Comissão mista vota nesta quarta a Medida Provisória 1357/26 que zera imposto de importação em compras até 50 dólares

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Projeto de Lei Complementar 73/25 quer impedir bloqueio de gastos de agências reguladoras federais para preservação de serviços

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PLP 74/26 permite exceções a restrições fiscais em 2026 para benefícios tributários e despesas obrigatórias

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Comissão mista aprova aumento do adicional de fronteira e amplia indenização para servidores em áreas de fronteira e Amazônia Legal

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Câmara aprova transformação de cargos e cria funções comissionadas para o TRT da 18ª Região

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Câmara aprova reajuste das custas da Justiça do Trabalho pelo IPCA e cria fundo para modernização

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CCJ aprova aumento do limite anual de ingresso no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal para 714 nomeações

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CCJ aprova admissibilidade da PEC 47/23 que permite remuneração da União a servidores de ex-territórios

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Câmara aprova redução do tempo de serviço militar para inatividade remunerada e amplia averbação de tempo civil

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