Tag: Nacional

Câmara aprova regras para avaliação periódica da vigilância sanitária em hospitais e encaminha PL para sanção presidencial

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Câmara aprova ratificação de convenção da OIT para eliminar violência e assédio no trabalho e envia texto ao Senado

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Câmara aprova ratificação da convenção da OIT para igualdade de oportunidades entre trabalhadores com responsabilidades familiares

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Projeto obriga prédios públicos a criar espaços de atendimento a idosos em todo o país

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Orçamento 2027 prevê despesas de R$ 7,4 trilhões e limitações para custeio e investimentos

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Especialistas pedem agilidade no diagnóstico e tratamento da esclerose múltipla pelo SUS após audiência na Câmara dos Deputados

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Comissão mista adia votação da medida provisória 1357/26 que zera imposto sobre compras até US$ 50

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Orçamento de 2027 prevê preenchimento de 48.826 vagas e criação de 4.704 vagas no setor público federal

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Projeto de Lei 3202/26 estabelece jornada de trabalho dos pedagogos em 30 horas semanais e prevê adequação sem reduzir salários

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Projeto de Lei autoriza prescrição por fisioterapeutas de medicamentos isentos e define responsabilidades profissionais

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