Tag: Nacional

Câmara analisa projeto que autoriza distribuição de coletores menstruais em ações do programa de saúde menstrual

Por Redacao

Projeto de lei obriga rotulagem de desreguladores endócrinos em produtos infantis e para gestantes

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Projeto de Lei 2756/26 propõe responsabilizar prefeitos e governadores por improbidade administrativa e desvio de recursos

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Projeto proíbe bloqueio remoto de veículos por atraso de parcelas e prevê multas às empresas

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Comissão mista avalia MP 1357/26 que zera a taxa das blusinhas e pode ser votada hoje

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Audiência pública discute uso de tecnologias no enfrentamento da violência contra a mulher nesta quarta no Senado

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Governo entrega LOA 2027 ao Congresso com meta de superávit de R$ 73,2 bilhões e salário mínimo previsto

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Comissão mista do Congresso avalia MP que amplia indenização para servidores em fronteiras e autoriza retroativos

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