Tag: Nacional

Projeto autoriza comércio intermunicipal e interestadual de produtos artesanais da agricultura familiar

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Projeto prevê regras para publicidade de esteroides anabolizantes em redes sociais e mídias digitais

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Receitas de candidatos a deputado federal chegam a R$ 982,8 milhões e dominam os gastos na eleição deste ano

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Lula sanciona Lei Complementar 235/26 e reduz tributos sobre combustíveis para mitigar impactos internacionais

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Relatora anuncia apresentação e votação da MP da taxa das blusinhas na comissão mista e nos plenários na semana seguinte

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Câmara analisa projeto que cria Política Nacional para a saúde do atleta de base e amplia atenção integral

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Projeto de Lei 3128/26 propõe aumentar pena para criminoso que se passa por falso pastor em instituição religiosa

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Projeto define critérios para comprovar notável saber jurídico em nomeações para tribunais superiores

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Projeto de lei propõe recompensa por sonegação para denúncias que recuperem valores e garante sigilo do informante

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Câmara analisa PL 3171/26 que obriga embalagens a informar como denunciar maus-tratos contra animais

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