Tag: Nacional

Projeto permite dedução de despesas com aparelhos auditivos do Imposto de Renda em até R$ 10 mil por ano

Por Redacao

Fundo Eleitoral distribuirá cerca de R$ 5 bilhões a 30 partidos e detalha regras de uso dos recursos

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Projeto de Lei 3065/26 propõe proibir prescrição de implantes hormonais para fins estéticos e de desempenho físico

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Projeto obriga liberação imediata de ultrassonografia para gestantes de alto risco a partir da 24ª semana

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Comissão Externa sobre Pirataria analisa relatório parcial em reunião da Câmara nesta terça-feira

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Comissão da Câmara debate fortalecimento do INSS, nomeações e efeitos da falta de servidores

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Comissão mista se reúne nesta sexta para definir presidência da análise da taxa das blusinhas e da MP 1357/26

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Audiência na Câmara discute impacto da importação de aço na siderurgia nacional e empregos

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Projeto de lei assegura manutenção de vínculos de trabalho em processos de desestatização federal

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Comissão especial da Câmara reúne-se para votar debates sobre maioridade penal e impactos na infância e nas leis

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