Tag: Nacional

Audiência na Câmara defende mecanismo de reajuste anual para alimentação escolar e proteção do PNAE

Por Redacao

Câmara aprova em comissão projeto que cria política nacional de proteção aos pescadores artesanais e comunidades pesqueiras

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Câmara analisa projeto que cria benefício temporário para mulheres vítimas de violência doméstica por até 12 meses

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Câmara aprova em comissão projeto que prevê ressarcimento do poluidor aos cofres públicos por despesas emergenciais

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Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes que operam no Brasil e tramita na Câmara

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Câmara aprova protocolo nacional de atendimento às vítimas de crimes violentos e grave ameaça

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Câmara aprova projeto que prevê proteção a crianças e adolescentes vítimas de orfandade e cria mecanismo de comunicação obrigatória

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Câmara aprova exclusão imediata de fotos e vídeos íntimos como medida protetiva na Lei Maria da Penha

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Comissão aprova Programa Ecoturismo Amazônico para promover desenvolvimento econômico e preservação ambiental na Amazônia

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Câmara dos Deputados vota projetos de saúde sobre neurodesenvolvimento, epilepsia e hemoderivados nesta terça-feira

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