Tag: Nacional

Comissão da Câmara aprova inclusão dos técnicos agrícolas no Programa Nacional de Habitação Rural

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Câmara promove audiência pública para discutir criminalização da misoginia e o PL 896/23

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Hugo Motta defende fortalecimento da democracia e cooperação entre países no Fórum de Lisboa em 01/06/2026

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Projeto de Lei 125/26 limita saques em espécie a R$ 100 mil a cada 30 dias e impõe controles

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Câmara dos Deputados pode votar projetos de saúde sobre transtornos, epilepsia e hemoderivados na primeira semana de junho

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Câmara aprova projeto que exige gratuidade em campeonatos esportivos para crianças de baixa renda

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Comissão de Finanças aprova que Funcap receba renda líquida anual de concurso de loteria por cinco anos

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Câmara pode votar projeto sobre transtornos do neurodesenvolvimento e outras propostas de saúde na primeira semana de junho

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Comissão da Câmara aprova regras para bem-estar animal no audiovisual e em publicidades

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Comissão da Câmara aprova proteção jurídica para quem alerta sobre crimes contra crianças e adolescentes

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