Tag: Nacional

Câmara aprova texto que cria Programa de incentivo ao açaí com prioridade a pequenos produtores

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Hugo Motta e Edson Fachin discutem mediação e conciliação para reduzir a litigância excessiva e modernizar o sistema de justiça

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Câmara aprova projeto que autoriza acolhimento em comunidades terapêuticas para crianças e adolescentes

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Comissão aprova projeto que acelera a venda de bens apreendidos do crime organizado

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Polícia Federal afirma seguir tratados internacionais e o devido processo legal em depoimento na Câmara dos Deputados

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Comissão da Câmara aprova nova regra para divisão dos recursos da Timemania entre clubes de futebol

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Câmara avalia impacto fiscal de aumento do limite do microempreendedor individual após aprovação no Senado

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Comissão aprova projeto que garante atendimento acessível a mulheres com deficiência na Lei Maria da Penha e amplia acesso a serviços policiais e judiciais

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Comissão da Câmara aprova projeto que classifica omissão no pagamento do piso dos professores como improbidade administrativa

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Câmara lança relatório sobre dignidade menstrual e mapeia 51 projetos que tratam saúde feminina

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