Tag: Nacional

Comissão mista realiza audiência sobre uso de tecnologias no combate à violência contra a mulher no Senado

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Fiscalização e propostas visam conter garimpo ilegal e melhorar rastreabilidade do ouro na Amazônia

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Câmara aprova projeto que garante direitos a pessoas com diabetes tipo 1 em escolas e no trabalho

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Câmara debate criação de Política Nacional de saúde mental climática para vítimas de desastres em audiência

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Nova lei garante pagamento do salário-maternidade em até 30 dias pelo INSS e prevê concessão automática

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Comissão de Saúde discute adequação do prontuário eletrônico do SUS à LGPD e segurança dos dados

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Congresso analisa MP que libera R$ 30 bilhões para financiamento de carros para taxistas e motoristas de aplicativo

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Comissão da Câmara aprova projeto que garante atendimento odontológico a mulheres vítimas de violência no SUS

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Comissão da Câmara aprova programa de empreendedorismo rural feminino com crédito e capacitação para mulheres do campo

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Lei 15.416/26 institui Rota Turística para fortalecer a Serra da Capivara no Piauí

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