Tag: Nacional

Câmara aprova gratuidade em serviços de cartório para pessoas com deficiência de baixa renda

Por Redacao

Comissão da Câmara discute Nioj Maria da Penha e possibilidade de replicação nacional em audiência

Por Redacao

Comissão da Câmara convoca audiência sobre plataformas de apostas e efeitos na renda e na saúde da população

Por Redacao

Comissões da Câmara promovem audiência sobre atenção ao câncer de pulmão no SUS e seus desafios

Por Redacao

Comissão da Câmara aprova inclusão obrigatória de quadros no orçamento para a primeira infância

Por Redacao

Comissão da Câmara aprova campanha educativa contra crimes cibernéticos com foco em inteligência artificial e proteção de grupos vulneráveis

Por Redacao

Comissão aprova criação de Programa de Atendimento com centros para vítimas de tráfico de pessoas

Por Redacao

Câmara aprova projeto que impede vítimas de violência doméstica de pagar pensão alimentícia

Por Redacao

Comissão da Câmara ouve Força Nacional sobre atuação nas chuvas intensas na Zona da Mata de Minas Gerais

Por Redacao

Comissão aprova alteração no Código para permitir que delegado recorra de decisões em inquérito policial

Por Redacao
Lost your password?