Tag: Nacional

Câmara aprova atualização da pensão especial talidomida com valor fixo por grau e correção anual

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Comissão Externa da Câmara ouve Tim Ballard sobre prevenção e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil em audiência pública

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Comissão da Câmara discute financiamento do piso e jornada de 36 horas na enfermagem pública

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Comissão aprova proibição do cálculo por dentro que eleva a base de cálculo e onera o consumidor

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Câmara aprova projeto que equipara assinatura eletrônica com certificado ICP-Brasil ao reconhecimento de firma

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Comissão da Câmara convoca audiência para discutir saúde mental climática e o Projeto de Lei 6151/25 na terça-feira

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Comissão de Finanças aprova ajustes ao projeto que incentiva doação e venda de computadores usados para reduzir lixo eletrônico

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Comissão da Câmara aprova projeto que obriga notificação de câncer ao Ministério da Saúde em sistema oficial

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Lei 15.413/26 garante acesso à saúde mental de crianças e adolescentes pelo SUS em todo o país

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Comissão da Câmara aprova projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e pune adulto sem prova de corrupção

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