Tag: Nacional

Câmara aprova agravante por mutilação e desfiguração de mulheres em projeto que altera o Código Penal

Por Redacao

Comissão da Câmara aprova adoção de Transtorno do Espectro Autista em leis federais de educação

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Câmara aprova projeto que amplia transparência sobre despesas de custeio como diárias e passagens e envia ao Senado

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Câmara aprova exigência de aval do Ministério da Agricultura antes de normas sobre espécies e cadeias produtivas e envia projeto ao Senado

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Comissão da Câmara aprova inclusão de tecnologia assistiva para pessoa idosa no acesso ao esporte

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Congresso derruba quatro vetos à LDO 2026 e restabelece repasses federais para obras e convênios

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Câmara realiza audiência pública para analisar o Estatuto dos Povos Ciganos na terça-feira 26

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Câmara aprova na Comissão de Segurança projeto que cria auxílio para familiares de policiais financiado por contribuição solidária

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Lei 15409/26 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher e regula compartilhamento de dados

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Câmara aprova projeto que permite ao doador indicar destino de doações aos fundos da pessoa idosa

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