Rota Turística da Serra da Capivara é instituída por lei federal para integrar municípios e equipamentos culturais.
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (26) a Lei 15.416/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cria a Rota Turística da Serra da Capivara e organiza a atividade turística na região, no sudeste do Piauí. A norma, originada do Projeto de Lei 958/25 de autoria do deputado Castro Neto (PSD-PI), entrou em vigor na data de sua publicação (26/05/2026 – 15:13) e prevê a inclusão dos municípios da rota em programas federais voltados à regionalização do turismo.
A lei estabelece medidas para fortalecer a infraestrutura local, promover os atrativos e preservar o patrimônio histórico e ambiental. Conforme o texto, municípios como São Raimundo Nonato, João Costa, Brejo do Piauí, Coronel José Dias e São João passam a integrar formalmente o roteiro, o que permite acesso a ações e recursos federais destinados ao setor.
Centros de pesquisa
De acordo com a norma, museus, centros de interpretação e outros equipamentos culturais localizados nesses municípios deverão integrar o roteiro turístico. A lei também inclui instituições voltadas à preservação e à difusão do patrimônio arqueológico da região.
A regra prevê ainda a integração automática de municípios que venham a ser criados, no futuro, por desmembramento ou fusão das cidades já contempladas.
História
Criado em 1979, o Parque Nacional Serra da Capivara foi reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco em 1991. A área concentra, segundo estudos, a maior e mais antiga concentração de sítios pré-históricos das Américas e foi densamente povoada na era pré-colombiana.
Com mais de 300 sítios arqueológicos identificados, o parque registra áreas com pinturas rupestres e murais datados de 50 mil a 30 mil anos atrás. As pinturas retratam cenas do cotidiano, rituais e animais. A região também abriga equipamentos como o Museu do Homem Americano e o Museu da Natureza.
Da Redação – RS
Com informações da Agência Senado
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