Tag: Nacional

Câmara aprova em comissão substitutivo que cria Política Nacional de Guarda Responsável de animais de estimação

Por Redacao

Comissão da Câmara aprova regras para punir conta de passagem com bloqueio financeiro por até cinco anos

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Câmara realiza audiência pública sobre Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista

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Debatedores no Congresso defendem atualização de regras para conter desinformacao nas eleicoes 2026

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Reajuste do limite de faturamento do MEI é debatido em Porto Alegre e proposta prevê atualização do Simples Nacional

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Comissão aprova criação de Política Nacional de Apoio a cuidadores familiares com previsão de benefício fiscal

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Comissão aprova reserva de 10% do Fundo Penitenciário Nacional para estados e municípios que mantêm presos por tráfico internacional de drogas

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Câmara aprova destinação mínima de 15% do Programa Minha Casa, Minha Vida para famílias de baixa renda até R$ 1.800

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Câmara aprova marco legal para combater apostas clandestinas com controles financeiros e punições

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Câmara realiza audiência para discutir Atlas Mundial da Obesidade 2026 e efeitos fiscais sobre consumo e saúde

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