Tag: Nacional

Comissão da Câmara aprova Protege+ para combater fraudes e golpes digitais contra pessoas idosas

Por Redacao

Câmara aprova projeto que garante gratuidade na emissão de documentos para idosos em todo o país

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Audiência na Câmara aponta aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente digital

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Congresso avalia Medida Provisória 1364/26 que libera R$ 49,2 milhões para famílias afetadas por chuvas em Pernambuco e Paraíba

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Comissão de Educação aprova projeto para prevenir violência em escolas da educação básica

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Câmara aprova projeto que vincula arrecadação da taxa de fiscalização de produtos controlados ao órgão fiscalizador

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Comissão aprova criação do Fator Amazônico para repasses federais de saúde na região Norte

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Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe a importação de tilápia e estabelece sanções administrativas

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Câmara aprova PDL que incorpora o Protocolo de Montevidéu ao debate do Mercosul e envia texto ao Senado

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Presidente sanciona Lei 15.421/26 para a Copa do Mundo Feminina de 2027 e define regras sobre vistos, comércio e segurança

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