Tag: Nacional

Projeto de Lei 107/26 propõe Política Nacional da Longevidade para pessoas com 60 anos ou mais e cria comissão e sistema de dados

Por Redacao

Comissão adia votação do PL 3080/20 sobre política nacional dos direitos das pessoas com autismo

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Câmara analisa projeto que estabelece segurança sanitária em piscinas e ambientes aquáticos de uso coletivo

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Câmara aprova substitutivo que suspende posse e porte de armas após medida protetiva de urgência

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PL 2632/26 cria Política Mulheres em Movimento para ampliar autonomia econômica das mulheres

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Comissão especial da Câmara vota parecer sobre o PL 3080/20 que cria política nacional para pessoas com TEA

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Projeto na Câmara veta registro, posse e comercialização de armas para quem responde a medidas protetivas de urgência

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Projeto de Lei 446/26 institui Lei Nacional de Proteção Digital da Pessoa Idosa e prevê resposta em 48 horas a fraudes

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Comissão externa da Câmara debate pirataria após cálculo de prejuízos de R$ 473,2 bilhões em 2025

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Extensão de patentes volta ao debate na Câmara e pode aumentar custos do SUS e da União

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