Tag: Nacional

Comissão da Câmara aprova projeto para combater violência virtual contra crianças e adolescentes

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Câmara aprova PL que criminaliza transmissão de treinamento operacional para facções e prevê pena de reclusão

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Presidente da comissão especial na Câmara reafirma isenção e anuncia agenda sobre redução da maioridade penal

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Comissão da Câmara aprova Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil para reduzir homicídios e evasão escolar entre jovens

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Comissão da Câmara aprova isenção do Imposto de Renda para agentes de segurança pública e amplia categorias beneficiadas

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Câmara aprova em comissão uso de monitoramento urbano integrado na Lei Maria da Penha para proteção de mulheres

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Hugo Motta defende legalidade das emendas parlamentares e promete comprovar transparência ao STF em dez dias

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Câmara pode votar nesta quarta projeto que altera cálculo da prescrição executória e outras propostas

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Câmara convoca ministro Mauro Vieira para audiência sobre classificação de facções criminosas como terroristas pelos Estados Unidos

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Projeto de Lei permite ao Ministério Público pedir pensão alimentícia para crianças e adolescentes e segue para comissões da Câmara

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