Tag: Nacional

Câmara aprova projeto que restringe devolução de bens apreendidos em casos de tráfico e define regras de destinação

Por Redacao

Comissão da Câmara aprova aumento de pena para crime de extorsão em casos com arma ou por grupo organizado

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Comissão da Câmara discute segurança jurídica do Santuário do Cristo Redentor sem prejudicar gestão do parque

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Câmara aprova regime de urgência para sustar ampliação da Estação Ecológica de Taiamã no Pantanal de Mato Grosso

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Comissão da Câmara aprova mudanças na Lei Maria da Penha com prazo de notificação de 48 horas

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Comissão da Câmara aprova Programa Nacional de Capacitação em Comunicação Operativa para agentes de segurança em todo o país

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Câmara aprova Programa Recicla e Cash que prevê cashback em contas de energia elétrica e água

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Câmara aprova substitutivo que prevê escolta policial para mulheres que denunciam descumprimento de medidas protetivas

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Câmara aprova na CCJ projeto que prevê monitoração eletrônica de condenados por estupro de vulnerável

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Lei 15.467/26 institui Semana Nacional da Ética e da Cidadania na primeira semana de maio

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